BOLETIM CEAPRO DE PUBLICAÇÕES OUT/2020

Neste informativo você encontra publicações recentes dos membros CEAPRO.

Difundir conhecimento e promover eventual identificação de temas que possam fomentar contatos, discussões e projetos entre os interessados, são os objetivos desta iniciativa.

Dúvidas ou sugestões, fique à vontade para entrar em contato conosco. Envia sua mensagem para ceaproprocessualistas@gmail.com

Artigos de revistas.

Victor Vasconcelos Miranda e Sandra Caparelli Takeishi. A incorporação imobiliária: O planejamento contratual, as suas garantias e os riscos da recuperação judicial do incorporador. Revista IBRADIM de Direito Imobiliário. n. 4. out./2020. São Paulo: Editora Ibradim, 2020. p. 249-275.

Artigos de Coletâneas / Capítulos de livros

Arthur Ferrari Arsuffi, O abuso da produção antecipada da prova: direitos fundamentais, sigilo, boa-fé objetiva e custos, In Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos, 3ª edição, Londrina, Toth, 2020.

Daniel Colnago Rodrigues e Francisco de Mesquita Laux, Produção antecipada da prova sem o requisito da urgência: a experiência estrangeira e o CPC/2015, In Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos, 3ª edição, Londrina, Toth, 2020.

Gustavo de Melo Vicelli e Giulia Mondelli, Da possibilidade de utilização de provas ilícitas no processo civil. In: O Novo Código de Processo Civil Brasileiro: problemas e soluções, v. 3., Ed. Letramento, 2020. CLIQUE AQUI

Rogério Mollica, A condenação em honorários advocatícios na produção antecipada da prova, In Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos, 3ª edição, Londrina, Toth, 2020.

Thomas Ubirajara Caldas de Arruda, É possível o ajuizamento de ação revisional, nos termos do art. 505, I do CPC ou outra medida processual, perante a Justiça do Trabalho, com o objetivo de suspender ou dilatar o prazo de pagamento e/ou reduzir os valores arbitrados em uma reclamação trabalhista, com fundamento no impacto econômico sofrido pela empresa no período da pandemia do Covid-19? In Coronavírus e os impactos trabalhistas, Leme SP, Editora Mizuno,2020.

Livros

Luís Eduardo Simardi Fernandes, Rogério Licastro Torres de Mello, Cláudio Cintra Zarif, Ações Locatícias, 2ª edição, São Paulo, Editora Direito Contemporâneo, 2020. CLIQUE AQUI

Luiz Dellore, Carla Carvalho, OAB Esquematizado – 2ª fase – Civil, São Paulo, Saraiva, 2020.

José Henrique Mouta Araújo, Mandado de segurança, 8ª edição, Salvador, Juspodivm 2021, CLIQUE AQUI

Mirna Cianci, O Valor da Reparação Moral, 5a edição, Belo Horizonte, Editora D´Plácido, 2020. CLIQUE AQUI

Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez, Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 – parte I, CLIQUE AQUI

Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez, Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 – parte II CLIQUE AQUI

Flávia Pereira Ribeiro e Cristiane Rodrigues Iwakura, CNJ aprovou a Justiça 100% digital – Ônus e bônus CLIQUE AQUI

Igor Guilhen Cardoso e Caroline dos Santos Silva, Interpretação sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio, coluna Migalhas de Peso, CLIQUE AQUI .

José Henrique Mouta e Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro, Limites da coisa julgada nas ações que versem sobre direitos individuais homogêneos propostas por associações, CLIQUE AQUI

José Henrique Mouta, Variações conceituais entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/2015, CLIQUE AQUI

Luciano Vianna Araújo, A necessária revisão da súmula 519 do STJ, ABDPRO #152 CLIQUE AQUI

Bons estudos!