O STF, neste início de 23, concluiu o julgamento de dois Recursos Extraordinários com Repercussão Geral (Temas 881 e 885), que trataram da coisa julgada tributária.
Quais os impactos dessa decisão? Quais os pontos positivos e negativos? Isso afeta a segurança jurídica ou é motivo de isonomia? O que efetivamente muda? Isso só se aplica às relações tributárias?
Existem diversas questões decorrentes desses julgados, e o CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo – irá debater o assunto com 6 especialistas no tema, em evento online, ao vivo e gratuito. Inscrição em https://tinyurl.com/ceapro-cj
Debatedores:
– Juliana Furtado Costa Araújo – Doutora em Direito Tributário pela Puc/SP. Professora do mestrado profissional da FGV/Direito SP e coordenadora do núcleo de direito tributário do mestrado profissional da mesma instituição. Procuradora da Fazenda Nacional em SP.
– Mariana Capela Lombardi Moreto – Doutora, Mestra e Bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogada. Sócia de MAMG Advogados.
– Paulo Mendes – Pós-Doutor em Direito pela UFBA, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Professor na Graduação, Pós-Graduação, Metrado e Doutorado do IDP – Brasília, Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Processo Civil, Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador-Geral da Atuação da PGFN no STF.
– José Henrique Mouta Araújo – Mestre e Doutor (UFPa) estágio de pós-doutorado na Universidade de Lisboa . Procurador do Estado do Pará lotado em Brasília.
– José Miguel Garcia Medina – Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi visiting scholar na Columbia Law School (Nova Iorque, EUA). Realizou estancia docente e investigadora na Faculdad de Derecho da Universidad de Sevilla (Espanha). Professor titular da Universidade Paranaense. Professor associado da Universidade Estadual de Maringá. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Advogado e árbitro.
– Luiz Dellore – Mestre e Doutor (USP), Visiting Scholar (Syracuse e Cornell), advogado, professor do Mackenzie e do IBMEC, diretor do Ceapro.
*Clique CANAL CEAPRO YT, inscreva-se e ative as notificações.
**Para os espectadores ao vivo será disponibilizado certificado de participação. Para tanto, registre seus dados no link de inscrição acima e, após o evento, confirme a solicitação via ceaproprocessualistas@gmail.com .
Bons estudos!
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