Prezados Membros do CEAPRO, Convocamos a todos para participar da nossa Assembleia Geral Ordinária (AGO) do ano de 2019, que ocorrerá no dia 27 de março de 2019, na OAB Pinheiros (Rua Filinto de Almeida, 42), às 19h. Os seguintes temas serão discutidos e deliberados na referida AGO: (i) Prestação e aprovação das contas de 2018; (ii) […]
Não se descuida, neste breve artigo, da certeza de que a ação anulatória não pode ser usada pelas partes como mecanismo de externar o inconformismo em relação ao mérito da sentença arbitral, como se fosse um meio recursal de revisão.
Confira algumas manifestações:1) Fernando Gajardoni, falando do julgamento em ordem cronológica: http://jota.info/o-novo-cpc-e-o-fim-da-gestao-na-justica 2) Ronaldo Cramer, tratando das conquistas para a advocacia: http://jota.info/pela-ordem-o-novo-cpc-e-conquistas-da-advo…
Até agora, foram 2 programas: (i) o primeiro, com as principais inovações do NCPC, com Andre Roque e Luiz Dellore. – Veja aqui – (ii) o outro, com debate a respeito da sentença e coisa julgada, com Leonard Schimtz e Thiago Siqueira. – Veja aqui –
Uma comissão de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma proposta de mudança no novo Código de Processo Civil. Os ministros – incluindo o presidente Francisco Falcão – querem manter nos tribunais inferiores a análise da admissibilidade dos recursos especiais e dos recursos extraordinários.
Foi publicado no Migalhas o texto produzido pelo subgrupo sentença e coisa julgada do Ceapro. O trabalho dos associados enfrenta a existência (ou não) do interesse recursal quando a questão prejudicial for decidida em sentido contrário à principal. Mais uma dificuldade decorrente do novo regime da coisa julgada no #novocpc. Saiba [ + ]
Depois de um ano de vacatio legis, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) entrou em vigor nesta sexta-feira (18/3). Porém, nem o longo período para adaptação nem todas as discussões foram suficientes para esclarecer as inovações trazidas pela lei. Para tentar se preparar para a chegada do código, os escritórios de advocacia investiram […]
Prezados Membros do Ceapro, O mandato de 2 anos da Diretoria e de parte dos membros do Conselho – conforme listagem abaixo – estará encerrado em fevereiro de 2016. O estatuto permite uma reeleição consecutiva para ambas as posições, podendo concorrer todo e qualquer membro, com exceção dos membros colaboradores. Assim, a Diretoria informa […]
Prezados Membros do Ceapro, boa tarde. O mandato de 5 (cinco) membros do Conselho – conforme listagem abaixo – estará encerrado em fevereiro de 2017. O estatuto permite uma reeleição consecutiva para o Conselho, podendo concorrer todo e qualquer membro, com exceção dos membros colaboradores. Assim, serve a presente convocação para solicitar que os interessados […]
O Ceapro comunica com pesar o falecimento da professora Ada Pellegrini Grinover. Uma das mais importantes figuras do processo brasileiro, a professora Ada foi conhecida por suas lições vanguardistas e pelo constante estímulo aos seus alunos, que apelidava de “Pellegrinos”. Reconhecida mundialmente pelas relevantes contribuições para o desenvolvimento do estudo do processo civil, das ações […]
Prezados Membros do Ceapro, boa tarde. O mandato de 2 anos da Diretoria e de parte dos membros do Conselho – conforme listagem abaixo – estará encerrado em fevereiro de 2018. O Estatuto permite apenas uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo, circunstância que já ocorreu, uma vez que a atual Diretoria já foi reeleita […]
Prezados Membros do Ceapro, boa tarde. Escrevemos para relembrar a todos a data de nossa Assembleia, que ocorrerá no próximo dia 03/03/18, sábado, às 9hs, na sede da OAB Pinheiros (Rua Filinto de Almeida, 42). Constarão da pauta dessa Assembleia os seguintes assuntos: I) Eleições da Diretoria e de 12 vagas do Conselho; II) Prestação de […]
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