Boletim CEAPRO de Publicações jan/fev 2021

Boletim informativo periódico contendo a relação das publicações científicas recentes realizadas pelos membros do CEAPRO. A finalidade desse boletim é propiciar a divulgação das publicações para difundir o conhecimento e permitir eventual identificação de temas.

Artigos de revistas

Cristiane Druve Tavares Fagundes, O modelo de precedentes do CPC/2015 como ápice de uma silenciosa evolução de observância a provimentos jurisdicionais, Revista Forense, v.432, dez/2020.

Rogerio Mollica e Danilo Scramin Alves, Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos Tribunais Superiores, Revista de Processo, v. 311, jan 2021, p. 111 – 132.

Vinícius Lemos e Bruno Carlos Pastore, A cumulação de tutelas provisórias de naturezas diversas na mesma demanda: a necessidade de um rito de compatibilidade na cumulação de tutelas provisórias em caráter antecedente, Revista de Processo, v. 311, jan 2021, p. 135-164. (clique aqui)

Vinícius Lemos, O julgamento do recurso da decisão parcial e as consequências processuais, In Revista Síntese – Direito Civil e Processual Civil, v. 21, 2021, p. 9-40.

Artigos de coletâneas / capítulos de livros

Bruno Lopes Megna, Princípios da administração pública na consensualidade administrativa e sua relação com as PPP´s, In Experiências práticas em concessões e PPP, vol I, p. 295-315. São Paulo, Quartier Latin, 2021. (clique aqui)

Bruno Megna e Fernanda Tartuce, Fomento estatal aos meios consensuais de solução de conflitos pelos poderes judiciário, executivo e legislativo, In Desjudicialização, justiça conciliativa e poder público, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.

Fernanda Tartuce e Simone Tassinari, Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas, In Vulnerabilidade e sua compreensão no direito brasileiro, Indaiatuba, Editora Foco, 2021.

Fernanda Tartuce e Débora Brandão, Mediação em conflitos sucessórios: possibilidades antes, durante e depois da abertura da sucessão, In Arquitetura do planejamento sucessório, tomo II, Belo Horizonte, editora Fórum, 2021.

Rogério Mollica, A condenação em honorários advocatícios na produção antecipada de provas, In Produção antecipada da prova – questões relevantes e aspectos polêmicos, Londrina, editora Thoth, 2021.

Livro

Georges Abboud, Direito Constitucional Pós-Moderno, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.

Sites referenciados

Ana Beatriz Presgrave e Fernanda Tartuce, Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21. (clique aqui)

Fernanda Tartuce, Entendimento jurisprudencial – alienação fiduciária. Constituição da mora. Comprovação, Boletim AASP edição 3121, 2ª quinzena de fevereiro, 2021.

Rogério Mollica, Ainda sobre o cabimento de sucumbência recursal em recurso ajuizado por parte não sucumbente somente para a majoração de honorários advocatícios, Coluna CPC na prática, Migalhas, edição de 04/02/2021 (clique aqui)

José Henrique Mouta, Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do        STJ, Migalhas. (clique aqui)

José Henrique Mouta, Embargos de declaração e agravo interno: Da fungibilidade recursal  às consequências em caso de não pagamento da multa. (clique aqui)

Letícia Baddauy, Eleições na OAB: caminhando pela e para a igualdade, Migalhas (clique aqui)

Bons estudos!