Atualize-se! Boletim CEAPRO de publicações set/2020

Informativo com a finalidade de propiciar a divulgação das publicações aos integrantes do CEAPRO, para difundir conhecimento e promover eventual identificação de temas que possam fomentar contatos, discussões e projetos entre os interessados. Bons estudos!

Artigos de revistas

Arlete Inês Aurelli, Medidas executivas atípicas no código de processo civil brasileiro, Revista de Processo (REPRO), n. 307, set. 2020.

Fernando da Fonseca Gajardoni e Ricardo Maffeis Martins, Direito Digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civil, Cadernos Jurídicos, v. 19, p. 49-62   https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=118902

Fernando da Fonseca Gajardoni e Camilo Zufelato, Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro, Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, UERJ, Rio de Janeiro, ano 14, v. 21, n. 3, setembro a dezembro de 2020, p. 135-163. ( https:/ /www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/issue/view/2399/showToc ) ou www.redp.uerj.br

Guilherme de Siqueira Pastore, Considerações sobre a autenticidade e a integridade da prova digital, Cadernos jurídicos, v. 19, p. 63-79, 2020.   https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=118902

Vinícius Silva Lemos, O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais, a lei 13.256/2016 e implicações recursais: o agravo em resp e re e o agravo interno, Revista de Processo (REPRO) n. 307, set. 2020, p. 187-220

Vinicius Silva Lemos, A decisão do tema repetitivo 988 do STJ, a taxatividade mitigada do agravo de instrumento e os seus reflexos processuais, Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, UERJ, Rio de Janeiro, ano 14, v. 21, n. 3, setembro a dezembro de 2020, p. 639-672. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/issue/view/2399/showToc ou www.redp.uerj.br

William Santos Ferreira, Renato Armoni, A tutela da evidência na sentença com fundamento no artigo 311, IV do CPC, Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, UERJ, RJ, ano14, v.21, n.3, set/dez2020,p. 673,696.  https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/issue/view/2399/showToc ou www.redp.uerj.br

Artigos de coletâneas / Capítulos de livros

Cecilia Asperti e Fernanda Tartuce, Conversando a gente se entende: negociação, mediação e conciliação como meios eficientes após a pandemia. In Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça. Indaiatuba: Editora Foco, 2020.

Fernanda Tartuce e Simone Tassinari. Exigências de maior responsabilidade parental e ajustes sobre convivência familiar no contexto da pandemia. In Coronavírus: impactos no direito de família e sucessões. Indaiatuba: Editora Foco, 2020.

Fernanda Tartuce e Marco Vicente. Responsabilidade processual por tutelas de urgência revogadas. In Responsabilidade civil: aspectos gerais e temas contemporâneos. Campo Grande: Editora Contemplar, 2020.

Gustavo Favero VaughnIura novit curia, Processo arbitral e contraditório. In Arbitragem: 5 anos da Lei n. 13.129, de 25 de maio de 2015. Ribeirão Preto: Migalhas, 2020.

Gustavo Favero Vaughn Nelson Nery Jr., et al…, O CNJ exerce controle de constitucionalidade? In Direito, mercado jurídico e sociedade: estudos em comemoração aos 3 anos do grupo de jovens advogados Leading Young Lawyers. São Paulo: Lualri, 2020.

Marina Volpato Ettruri, Superior Tribunal de Justiça – História e Contribuições. In Direito, mercado jurídico e sociedade: estudos em comemoração aos 3 anos do grupo de jovens advogados Leading Young Lawyers, São Paulo: Lualri, 2020. p. 173.

Rodrigo Barioni. Ação civil pública para a defesa de direitos individuais homogêneos e os instrumentos de solução de litígios repetitivos. In Ação Civil Pública após 35 anos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

Thalita Abdala Aris e Karina Kufa, Liberdade de expressão e o uso das redes sociais por agentes políticos. In Temas Contemporâneos de Direito Constitucional, Londrina: Editora Thoth,

2020.

Livros

Antonio do Passo Cabral, Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, Por uma nova teoria dos procedimentos especiais: dos procedimentos às técnicas, 2ª ed. revista, atualizada e ampliada, Salvador, Juspodivm, 2020.

Daniel Colnago Rodrigues, Intervenção de terceiros, 1ª ed., São Paulo, Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020.

Denis Donoso, Manual dos recursos cíveis, teoria e prática: teoria geral e recursos em espécies, 6ª edição, São Paulo, Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020.

Fernanda Tartuce, Luciano Souto Dias (coord). Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça. Indaiatuba: Editora Foco, 2020.

Fernando da Fonseca Gajardoni, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz et al…, Comentários à lei de improbidade administrativa, 4ª ed., São Paulo, Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020.

Luís Eduardo Simardi Fernandes, Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos, 5ª ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo, Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020.

Thalita Abdala Aris e Karina Kufa, Bruno Cesar Lorencini et tal… (org.), Temas contemporâneos de direito constitucional, Londrina: Editora Thoth, 2020.

Vinicius Silva Lemos, A decisão parcial e as questões de fato, Salvador: Editora Juspodivm, 2020.

 

Sites referenciados

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, O precedente judicial e sua alteração: segurança jurídica e adequação do direito, ABDPRO #147, Empório do Direito

https://emporiododireito.com.br/leitura/abdpro-147-o-precedente-judicial-e-sua-alteracao-seguranca-juridica-e-adequacao-do-direito

Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez, Primeiros contrapontos à nota técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, Migalhas  ( https://www.migalhas.com.br/depeso/331995/primeiros-contrapontos-a-nota-tecnica-da-amb-contraria-ao-pl-6-204-19 )

Flávia Pereira Ribeiro e Cláudio Cardona, A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis, Migalhas ( https://www.migalhas.com.br/depeso/331934/a-dedutibilidade-dos-creditos-considerados-incobraveis )

Flávia Pereira Ribeiro e Cristiane Rodrigues Iwakura, Sessões de julgamento e depoimentos realizados por tele e videoconferência na CV, Migalhas https://migalhas.uol.com.br/depeso/331935/sessoes-de-julgamento-e-depoimentos-realizados-por-tele-e-videoconferencia-na-cvm

Flávia Pereira Ribeiro e Fernanda Zambrotta, As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ, Migalhas  https://www.migalhas.com.br/depeso/331937/as-astreintes-e-os-recentes-parametros-de-fixacao-do-stj)

Flávia Pereira Ribeiro, Desjudicialização da execução civil: mito ou realidade  https://www.migalhas.com.br/depeso/313285/desjudicializacao-da-execucao-civil–mito-ou-realidade )

José Henrique Mouta, A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça, Migalhas

https://migalhas.uol.com.br/depeso/333443/a-teoria-da-encampacao-no-mandado-de-seguranca-e-a-interpretacao-do-superior-tribunal-de-justica

Ricardo Calcini, Alyne Conti Damiani Ferreira Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus, Migalhas                                                            https://migalhas.uol.com.br/depeso/333228/responsabilizacao-civil-do-empregador-no-caso-de-contaminacao-do-empregado-pelo-coronavirus

 

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