Informativo com a finalidade de propiciar a divulgação das publicações aos integrantes do CEAPRO, para difundir conhecimento e promover eventual identificação de temas que possam fomentar contatos, discussões e projetos entre os interessados.

 

• Artigos de revistas científicas

Beclaute Oliveira Silva, O autor pede… O réu também! Ou da improcedência como procedência Revista ANNEP de Direito Processual v.1 n.1, 2020 (clique aqui).

Fernanda Tartuce e Débora Brandão, Discussões sobre guarda e convivência à luz do equívoco entre ações de família e ações de Estado. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões/Edições/36 – Maio/Jun 2020, p. 42-55.

Fernanda Tartuce e Roger Moreira de Queiroz, Distinção conceitual entre vulnerabilidade e hipossuficiência no sistema jurídico brasileiro, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil/Edições/97 – Jul/Ago 2020

Lucas Buril de Macêdo, Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral? REPRO 305 / julho 2020

Rafael Caselli Pereira, O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal, REPRO n. 306, agosto/2020, p. 245-266.

Ravi de Medeiros Peixoto, Notas sobre complementação recursal no entrelaçar de Embargos de Divergência e cabimento de recurso extraordinário contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, Revista ANNEP de Direito Processual v.1 n.1, 2020 (clique aqui)

Vinicius Silva Lemos e Rennan Thamay, Os modos de suscitação e a escolha dos representativos da controvérsia no microssistema de formação de precedentes vinculantes Revista ANNEP de Direito Processual v. 1 n. 1, 2020 (clique aqui) .

 

• Livros

Anwar Mohamad Ali, Estabilização da tutela provisória, São Paulo, GZ Editora, 2020. ( link do livro aqui).

Arlete Inês Aurelli, José Manuel de Arruda Alvim et al… (org.) Controvérsias do direito processual civil: 5 anos do CPC/15- Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.

Gilberto Gomes Bruschi e Araken de Assis (coord.), Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.

Thiago Ferreira Siqueira. Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais. Salvador, Juspodivm, 2020 (link do livro aqui) .

 

• Artigos de coletâneas / Capítulos de livros

Arlete Ines Aurelli, Processo e pressupostos processuais, Controvérsias do Direito Processual Civil: 5 Anos do CPC/15- Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 191-208.

Arlete Ines Aurelli eIzabel C. P. C. Pantaleão Ferreira. A defesa do executado por simples petição no cumprimento de sentença, Processo de execução e cumprimento de Sentença, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 511-524.

José Américo Zampar Júnior e Juliana Carolina Frutuoso Bizarria, Conflito entre coisas julgadas. Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim. Controvérsias do direito processual civil: 5 anos do CPC/2015. São Paulo, Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 409-423.

 

• Sites referenciados

Fernanda Tartuce e Simone Tassinari, Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia, Migalhas (clique aqui).

Fernando Rey Cota Filho, Os contratos de crédito em tempos de força maior – uma solução elegante para a renegociação. Empório do direito (clique aqui).

Fernando Rey Cota Filho, Notas sobre o ônus probatório do réu que deixa de apresentar documentos para realização da perícia. Empório do direito (clique aqui).

Fernando Rey Cota Filho, O dano elétrico, a responsabilidade da companhia de energia elétrica e o sinistro. Empório do direito (clique aqui).

Gustavo Favero Vaughn e Eduardo Vieira de Almeida, Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC, Migalhas (clique aqui).

Gustavo Favero Vaughn e Paulo Sergio Coelho, A ‘sábia ignorância’ de quem defende uma ‘intervenção militar constitucional’, Migalhas (clique aqui)

Gustavo de Medeiros Melo, Supremo Tribunal das Forças Armadas? Migalhas (clique aqui)

Mônica Júdice, Qual o hospital de campanha do Poder Judiciário? Vitoria News (clique aqui)

Mônica Júdice, A Jurisdição no Estado Constitucional, Empório do Direito (clique aqui)

Rodrigo Toler, Score de crédito, segredo comercial e LGPD. Lexatin, 08/2020 (clique aqui).

Rogerio Mollica, André Pagani, Daniel Penteado de Castro, Elias Marques de Medeiros Neto A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Coluna CPC na Prática no Site Migalhas, (clique aqui).

Boa leitura!