Centro de Estudos Avançados de Processo

Notícias

Nota de falecimento

O Ceapro comunica com pesar o falecimento da professora Ada Pellegrini Grinover.

Uma das mais importantes figuras do processo brasileiro, a professora Ada foi conhecida por suas lições vanguardistas e pelo constante estímulo aos seus alunos, que apelidava de “Pellegrinos”. Reconhecida mundialmente pelas relevantes contribuições para o desenvolvimento do estudo do processo civil, das ações coletivas e do processo penal brasileiros, que aprendemos a admirar desde os primeiros contatos com a teoria geral do processo, o legado da professora Ada está em cada um de nós.

O velório será realizado hoje (sexta-feira), das 18h às 22h, e amanhã (sábado), das 9h às 14h, no "Funeral Home", na Rua São Carlos do Pinhal, nº 376, em São Paulo. Na sequência, haverá a cremação no Crematório Horto da Paz, situado na Rua Horto da Paz nº 191, Potuverá, Itapecerica da Serra.

Nesse momento de profunda tristeza, solidarizamo-nos com a família e os amigos, mantendo vivos os ensinamentos da querida professora Ada.

Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro

O Prof. Rogério Licastro publicou no Conjur texto a respeito de embargos de declaração e pré-questionamento no NCPC. O artigo é reflexo de discussões estabelecidas entre os membros do Grupo F – Recursos, do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, presentes à reunião semestral realizada em dezembro de 2016: Rogerio Licastro Torres de Mello, Cristiane Druve, Izabel Cristina Pantaleão, Elton Possa e Anwar Mohamad Ali.

O texto pode ser lido em: http://www.conjur.com.br/2017-mar-20/rogerio-licastro-embargos-declaracao-cpc-pre-questionamento

Prezados Membros do Ceapro, boa tarde.

O mandato de 5 (cinco) membros do Conselho – conforme listagem abaixo - estará encerrado em fevereiro de 2017.

O estatuto permite uma reeleição consecutiva para o Conselho, podendo concorrer todo e qualquer membro, com exceção dos membros colaboradores.

Assim, serve a presente convocação para solicitar que os interessados em concorrer manifestem interesse até o dia 21/02 (véspera da Assembleia), exclusivamente à Secretária da Diretoria, Ana Marcato(anamarcato@marcatoadv.com.br).

As eleições ocorrerão no dia da Assembleia, 22/02/17, na sede OAB de Pinheiros (Rua Filinto de Almeida, 42, Vila Madalena) às 19hs.

Na referida Assembleia também ocorrerá a apresentação das contas de 2016 e sua votação e um resumo das atividades realizadas em 2016 e as já programadas para o corrente ano.

É muito importante a presença de todos para que possamos apresentar e discutir as atividades vindouras.

Nos termos do artigo 29 de nosso Estatuto, a presente convocação também será publicada no sítio do CEAPRO na internet.

Desse modo, no dia 22/02 teremos a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação e votação das contas do exercício de 2016;

2. Balanço das atividades realizadas em 2016 e anúncio das atividades já agendadas para 2017;

3. Eleição de 5 (Cinco) Membros para o Conselho da entidade e mais 5 (cinco) Suplentes, com mandato de 2 anos;

4. Várias

 

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,

A Diretoria

 

São Conselheiros com mandato vencendo em fevereiro de 2017:

Fernanda Tartuce Silva

Rogerio Licastro Torres de Mello

Daniel Penteado de Castro

Helena Najjar Abdo

Camilo Zufelato

O Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro lamenta profundamente a recente notícia de falecimento do Ministro do STF Teori Zavascki. Formado em direito pela UFRGS, concluiu o Mestrado e o Doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Eminente processualista, foi autor de obras relevantes para o universo processual, dentre as quais "processo de execução: parte geral" e "antecipação de tutela". Que suas nobres lições permaneçam servindo de inspiração para os estudiosos de processo.

Livro Ouro

Está disponível página com membros que contribuíram para o nosso Livro Ouro.

Acesse através da guia "Institucional"/"Livro Ouro" no topo da página ou Clique aqui [ + ]

Novo CPC altera rotina de advogados, mas ainda causa incertezas

Depois de um ano de vacatio legis, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) entrou em vigor nesta sexta-feira (18/3). Porém, nem o longo período para adaptação nem todas as discussões foram suficientes para esclarecer as inovações trazidas pela lei.

Para tentar se preparar para a chegada do código, os escritórios de advocacia investiram em cursos, treinamentos e debates. Entretanto, ainda há muitos pontos que só serão esclarecidos agora, com o código em vigor. Porém, há questões do novo CPC que já causam impacto na rotina dos escritórios de advocacia.

Saiba [ + ]

Ceapro

Prezados Membros do Ceapro,

 

O mandato de 2 anos da Diretoria e de parte dos membros do Conselho – conforme listagem abaixo - estará encerrado em fevereiro de 2016.

O estatuto permite uma reeleição consecutiva para ambas as posições, podendo concorrer todo e qualquer membro, com exceção dos membros colaboradores.

Assim, a Diretoria informa que está renovando a chapa para concorrer às eleições do próximo mandato de dois anos, nos termos de seu estatuto social (à disposição para análise de todos no site do Ceapro).

Esclarece, ainda, que está aberta a oportunidade para apresentação de novas chapas para concorrer à Diretoria – ou de candidatos individuais, para concorrer às 10 vagas do Conselho abaixo indicadas.

O eventual interesse deverá ser manifestado por e-mail até o dia 12/2 (quinze dias antes da Assembleia), a ser encaminhado exclusivamente à Presidente do Conselho, Fernanda Tartuce (fetartuce@uol.com.br).

As eleições ocorrerão no dia da Assembleia, 27/2/16, na OAB Pinheiros, às 9hs.

 

Atenciosamente, 

 

A Diretoria

 

São Conselheiros com mandato com duração de 2 (dois) anos (início em 15/02/2014 e término em 14/02/2016):

João Paulo Hecker da Silva

Paulo Magalhães Nasser

Ronaldo Vasconcelos

Fabiano Carvalho

Gláucia Mara Coelho

Fernando da Fonseca Gajardoni

Daniel Amorin Assumpção Neves

Pedro Ivo Gricoli Iokoi

Luis Guilherme Aidar Bondioli

Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá


Ceapro faz um panorama da polêmica discussão.
O requisito da "dependência do julgamento" no novo regime da coisa julgada

Foi publicado no Migalhas o texto produzido pelo subgrupo sentença e coisa julgada do Ceapro. O trabalho dos associados enfrenta a existência (ou não) do interesse recursal quando a questão prejudicial for decidida em sentido contrário à principal. Mais uma dificuldade decorrente do novo regime da coisa julgada no ‪#‎novocpc‬.

Saiba [ + ]

STJ pede ao Congresso que mude o novo CPC

Uma comissão de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma proposta de mudança no novo Código de Processo Civil. Os ministros – incluindo o presidente Francisco Falcão – querem manter nos tribunais inferiores a análise da admissibilidade dos recursos especiais e dos recursos extraordinários.

Saiba [ + ]

Para democratizar o debate do ‪#‎novocpc‬ na internet, associados do Ceapro participaram do programa "Direito ao Vivo".

Até agora, foram 2 programas:
(i) o primeiro, com as principais inovações do NCPC, com Andre Roque e Luiz Dellore.
- Veja aqui -

(ii) o outro, com debate a respeito da sentença e coisa julgada, com Leonard Schimtz e Thiago Siqueira.
- Veja aqui -

Ainda em 2014 diversos membros do CEAPRO se manifestaram a respeito do Novo CPC (#novocpc)

Confira algumas manifestações: 1) Fernando Gajardoni, falando do julgamento em ordem cronológica: http://jota.info/o-novo-cpc-e-o-fim-da-gestao-na-justica
2) Ronaldo Cramer, tratando das conquistas para a advocacia: http://jota.info/pela-ordem-o-novo-cpc-e-conquistas-da-advo…
3) Luiz Dellore, destacando 20 das principais inovações do NCPC: http://jota.info/novo-cpc-5-anos-de-tramitacao-e-20-inovaco…
4) Rodrigo da Cunha Lima Freire, discorrendo a respeito das novidades do Novo Código: http://www.conjur.com.br/…/rodrigo-freire-corte-obrigada-ma…

Em 2015 vem muito mais. Dentre outros projetos, já está certo um evento em SP, na O AB-Pinheiros, no início do ano. Bom ano a todos, de muito estudo e reflexões no processo!

Ação anulatória de sentença arbitral: hipóteses taxativas?

Não se descuida, neste breve artigo, da certeza de que a ação anulatória não pode ser usada pelas partes como mecanismo de externar o inconformismo em relação ao mérito da sentença arbitral, como se fosse um meio recursal de revisão.