Centro de Estudos Avançados de Processo

Doutrina

FATORES IMPORTANTES PARA O ADEQUADO IMPLEMENTO DA AUTOCOMPOSIÇÃO PRECONIZADA PELO NOVO CPC.

As disposições contidas no Novo CPC (Lei 13.105/15) sobre diversos meios de resolução de conflitos não decorrem da positivação de costumes sociais, mas têm a finalidade de incentivar novos comportamentos. O extraordinário número de processos, aliado à pouca efetividade de tantas decisões, trouxe a necessidade de repensar o processo e a atuação junto ao Poder Judiciário, problemas que o NCPC procura solucionar. Leia +


FRAUDE À EXECUÇÃO NO NOVO CPC

Existem diferenças substanciais entre o texto do Projeto do Novo CPC aprovado pela Câmara em 26/03/14 e o texto do Projeto do Senado Federal, em 2010. Leia +


OS MITOS E FÁBULAS A RESPEITO DA ARBITRAGEM
POR VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO, THIAGO RODOVALHO, CARLOS ELIAS E ANA

Ao ensejo de recente texto publicado no Migalhas, instaurou-se debate a respeito de alguns aspectos da arbitragem, em razão das fortes críticas à sua utilização no país, estimuladas, ao que parece, por uma experiência ruim, no entender do autor de tal publicação. Diante disso, há alguns equívocos no texto que comportam esclarecimentos. Leia +


PENHORA ON-LINE NO NCPC

Em fevereiro de 2014 foi aprovada uma emenda ao novo CPC, na Câmara dos Deputados, que é anunciada como impeditiva do bloqueio e penhora de dinheiro, de aplicações financeiras e outros ativos financeiros em caráter provisório (penhora on-line em antecipação de tutela). Leia +