Centro de Estudos Avançados de Processo
Notícias

Prezados Membros do Ceapro, boa tarde.

Escrevemos para relembrar a todos a data de nossa Assembleia, que ocorrerá no próximo dia 03/03/18, sábado, às 9hs, na sede da OAB Pinheiros (Rua Filinto de Almeida, 42).

Constarão da pauta dessa Assembleia os seguintes assuntos:

I)   Eleições da Diretoria e de 12 vagas do Conselho;
II)  Prestação de Contas;
III) Aprovação da Anuidade e Apreciação da Situação dos membros inadimplentes nas duas últimas anuidades;
IV) Demais itens de interesse.

Com relação às Eleições, prestamos as seguintes informações:

a) Para a Diretoria houve a formação de apenas uma Chapa para concorrer, composta dos seguintes colegas: Rodrigo Barioni, Ana Marcato, Sidnei Amendoeira, Elias Marques Neto, Fernanda Tartuce, Gláucia Mara Coelho e Daniel Penteado.

b) Já para as vagas do Conselho, os seguintes membros indicaram interesse em concorrer: Arlete Aurelli, Gilberto Bruschi, Rogério Mollica, Igor Bimkowski, Luiz Dellore, Renato Montans, Thiago Rodovalho, André Roque, Luis Simardi, Rodrigo Cunha e Regina Barone.

c) Os membros que estiverem presencialmente presentes poderão votar e, aqueles que não puderem comparecer, poderão enviar uma procuração com poderes específicos aos membros que lá estejam, para que computem os votos em seu lugar.

Contamos com a presença de todos vocês no sábado.

Atenciosamente,

A Diretoria

[28/02/2018]

Prezados Membros do Ceapro, boa tarde.

O mandato de 2 anos da Diretoria e de parte dos membros do Conselho – conforme listagem abaixo - estará encerrado em fevereiro de 2018.

O Estatuto permite apenas uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo, circunstância que já ocorreu, uma vez que a atual Diretoria já foi reeleita para o mandato 2016-2018 (Arts. 17 e 18 do Estatuto).

Todo e qualquer membro efetivo que tenha ingressado no CEAPRO pelo menos dois anos antes da data de eleição poderá disputar as eleições, organizados em chapas; não havendo chapas formadas, será permitida a candidatura individual.

Assim, está aberta a oportunidade para apresentação de novas chapas para concorrer à Diretoria – ou de candidatos individuais, para concorrer às 12 vagas do Conselho abaixo indicadas (10 vagas dos conselheiros com 2 anos de mandato encerrado em 2018 e mais 2 vagas dos Conselheiros Fernanda Tartuce e Daniel Penteado, que findariam em 2019, mas que renunciam, pois pretendem concorrer à Diretoria).

Especificamente para as vagas do Conselho, os 10 primeiros conselheiros eleitos terão mandato de 2 anos e os 11º e 12º colocados ficarão com as vagas do Conselho de 1 ano, encerrando-se em 2019.

O eventual interesse deverá ser manifestado por e-mail até o dia 15/2/18 (quinze dias antes da Assembleia), a ser encaminhado exclusivamente ao membro do Conselho, Rogério Licastro (rogerio@licastroadvogados.com.br).

Esta Assembleia ainda terá em sua pauta a Prestação de Contas Financeiras e Institucional, Debates sobre a anuidade e demais temas de interesse.

As eleições ocorrerão no dia da Assembleia, 03/03/18, na OAB Pinheiros, às 9hs.

Permanecemos à disposição.

 

Atenciosamente,

A Diretoria

 

São Conselheiros com mandato com duração de 2 (dois) anos (início em 27/02/2016 e término em 26/02/2018):

André Vasconcelos Roque

Gilberto Gomes Bruschi

Renato Montans de Sá

José Henrique Mouta Araújo

Gláucia Mara Coelho

André Pagani de Souza

Fábio Victor da Fonte Monnerat

Ronaldo Vasconcelos

Fabiano Carvalho

Pedro Ivo Gricoli Iokoi

 

São Conselheiros com mandato com duração de 2 (dois) anos, que renunciam para concorrer às eleições na chapa da Diretoria (início em 22/02/2017 e término em 21/02/2019):

Fernanda Tartuce Silva

Daniel Penteado de Castro

 

[29/01/2018]

No dia 30/08, no auditório da GV Direito em São Paulo, o Ceapro se reuniu para debater uma das grandes polêmicas relativas ao NCPC: quais os limites das medidas coercitivas do art. 139, IV.

Com moderação do Prof. Sidnei Amendoeira, Diretor do Ceapro, o debate contou com a participação dos Profs. Glaucia Coelho, João Batista Lopes e Thiago Rodovalho.

Cada um dos professores apresentou sua visão a respeito do tema, sendo que o painel bem expôs a divergência existente quanto ao assunto.

Ao final, a plateia - composta por membros do Ceapro e também por alunos do Direito GV - formulou perguntas e debateu.

Eventos como esse cumprem o papel do Ceapro de fomentar o debate a respeito de questões processuais.

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O Ceapro comunica com pesar o falecimento da professora Ada Pellegrini Grinover.

Uma das mais importantes figuras do processo brasileiro, a professora Ada foi conhecida por suas lições vanguardistas e pelo constante estímulo aos seus alunos, que apelidava de “Pellegrinos”. Reconhecida mundialmente pelas relevantes contribuições para o desenvolvimento do estudo do processo civil, das ações coletivas e do processo penal brasileiros, que aprendemos a admirar desde os primeiros contatos com a teoria geral do processo, o legado da professora Ada está em cada um de nós.

O velório será realizado hoje (sexta-feira), das 18h às 22h, e amanhã (sábado), das 9h às 14h, no "Funeral Home", na Rua São Carlos do Pinhal, nº 376, em São Paulo. Na sequência, haverá a cremação no Crematório Horto da Paz, situado na Rua Horto da Paz nº 191, Potuverá, Itapecerica da Serra.

Nesse momento de profunda tristeza, solidarizamo-nos com a família e os amigos, mantendo vivos os ensinamentos da querida professora Ada.

Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro

No dia 23/06 foi realizado o 1º Congresso que contou exclusivamente com membros do Centro de Estudos Avançados de Processo como palestrantes.

Ao longo do dia foram realizados 8 painéis, em que todos os expositores respondiam às mesmas questões, sendo que em vários casos havia divergência, o que enriqueceu ainda mais os debates.

Os slides de cada uma das mesas de debates podem ser baixados aqui. Da mesma forma, podem ser vistas algumas fotos do evento.

Acompanhe no site a programação de eventos do Ceapro.

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O Prof. Rogério Licastro publicou no Conjur texto a respeito de embargos de declaração e pré-questionamento no NCPC. O artigo é reflexo de discussões estabelecidas entre os membros do Grupo F – Recursos, do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, presentes à reunião semestral realizada em dezembro de 2016: Rogerio Licastro Torres de Mello, Cristiane Druve, Izabel Cristina Pantaleão, Elton Possa e Anwar Mohamad Ali.

O texto pode ser lido em: http://www.conjur.com.br/2017-mar-20/rogerio-licastro-embargos-declaracao-cpc-pre-questionamento

Prezados Membros do Ceapro, boa tarde.

O mandato de 5 (cinco) membros do Conselho – conforme listagem abaixo - estará encerrado em fevereiro de 2017.

O estatuto permite uma reeleição consecutiva para o Conselho, podendo concorrer todo e qualquer membro, com exceção dos membros colaboradores.

Assim, serve a presente convocação para solicitar que os interessados em concorrer manifestem interesse até o dia 21/02 (véspera da Assembleia), exclusivamente à Secretária da Diretoria, Ana Marcato(anamarcato@marcatoadv.com.br).

As eleições ocorrerão no dia da Assembleia, 22/02/17, na sede OAB de Pinheiros (Rua Filinto de Almeida, 42, Vila Madalena) às 19hs.

Na referida Assembleia também ocorrerá a apresentação das contas de 2016 e sua votação e um resumo das atividades realizadas em 2016 e as já programadas para o corrente ano.

É muito importante a presença de todos para que possamos apresentar e discutir as atividades vindouras.

Nos termos do artigo 29 de nosso Estatuto, a presente convocação também será publicada no sítio do CEAPRO na internet.

Desse modo, no dia 22/02 teremos a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação e votação das contas do exercício de 2016;

2. Balanço das atividades realizadas em 2016 e anúncio das atividades já agendadas para 2017;

3. Eleição de 5 (Cinco) Membros para o Conselho da entidade e mais 5 (cinco) Suplentes, com mandato de 2 anos;

4. Várias

 

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,

A Diretoria

 

São Conselheiros com mandato vencendo em fevereiro de 2017:

Fernanda Tartuce Silva

Rogerio Licastro Torres de Mello

Daniel Penteado de Castro

Helena Najjar Abdo

Camilo Zufelato


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O Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro lamenta profundamente a recente notícia de falecimento do Ministro do STF Teori Zavascki. Formado em direito pela UFRGS, concluiu o Mestrado e o Doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Eminente processualista, foi autor de obras relevantes para o universo processual, dentre as quais "processo de execução: parte geral" e "antecipação de tutela". Que suas nobres lições permaneçam servindo de inspiração para os estudiosos de processo.

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Eventos / Cursos

II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro

Segue link com as informações para o II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro, evento fruto de uma importante iniciativa que agora vem também patrocinada pelo CEAPRO.

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Mediação em Debate - Grupo de Estudos em Mediação do Mackenzie (GEEMACK)

Evento organizado pelo Grupo de Mediação do CEAPRO, a ser realizado na manhã do dia 30 de novembro, no Mackenzie/SP.

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2º Congresso Paulista de Direito Processual

Evento organizado por várias entidades, dentre as quais o Ceapro

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